AÇÕES COMPLEMENTARES PARA O PLANO DE GERENCIAMENTO
DE ENTULHOS PARA UM MUNICÍPIO
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| Fachada para o planejamento de uma central de reciclagem de entulhos para Passos - MG |
Além das ações estruturantes do novo sistema de
manejo e gestão sustentável dos resíduos da construção e resíduos volumosos, há
outras ações, de caráter complementar, que podem ser adotadas para a ampliação da
eficiência geral do sistema, tais como:
Articular a rede de pontos
de entrega com um programa de coleta seletiva, a rede de pontos de entrega voluntária
para pequenos volumes pode ser articulada às ações de coleta seletiva dos
resíduos secos recicláveis domiciliares. Para isso, o projeto dos pontos de
entrega deve prever um local específico para a instalação de um conjunto de contêineres e algumas baias cobertas que permitam o armazenamento
temporário desses resíduos. Os pontos de entrega podem, igualmente, funcionar
como suporte físico à atuação de grupos que atuem na coleta seletiva, captando
resíduos nas ruas do entorno e em ações conjuntas com as instituições parceiras
da região.
Criar um programa para capacitação de carroceiros e outros pequenos coletores,
como grande parte das deposições irregulares de resíduos são resultantes da
ação dos pequenos coletores e de suas limitações quanto à sua capacidade de deslocamento,
sua inserção formal no novo sistema de gestão possibilita melhores resultados
para a limpeza urbana e redução de seu custo operacional, além de propiciar a
ampliação da renda desses agentes.
A Prefeitura Municipal pode desenvolver um programa específico de apoio
aos carroceiros, abrangendo os seguintes pontos relacionados a seguir.
- PROJETO CARROCEIROS - COMPANHEIROS DO AMANHÃ
Objetivo
Geral
Buscar a
recuperação da qualidade do meio ambiente urbano, tornando o carroceiro agente
de ações comunitárias, visando à diminuição da poluição urbana e do assoreamento
de cursos d’água e dos sistemas de drenagem pluvial.
Objetivos
Específicos
Possibilitar
o cadastro, o conhecimento do universo da classe e estimular o associativismo
dos carroceiros;
Permitir
o esclarecimento e a orientação aos carroceiros quanto ao manejo, ao bem-estar,
à alimentação e a prevenção de doenças dos animais;
Propiciar
a Geração de material a baixo custo com a utilização da reciclagem do entulho
coletado pelo carroceiro;
Possibilitar
a discussão e acompanhamento da execução de políticas públicas voltadas para
ações de educação ambiental e regulamentação com outros órgãos pertinentes.
Estrutura do Programa
A
metodologia do Projeto Carroceiros Companheiros contempla ações que objetivam a aproximação
do carroceiro com o poder público para possibilitar conhecimento mútuo e uma relação
de parceria e cooperação.
Este
projeto deve ser desenvolvido em duas frentes: técnica e social, onde os trabalhos
do projeto são realizados de forma integrada, sendo a abordagem em cada uma das
frentes direcionada aos aspectos específicos relacionados ao trabalho, à interferência
na limpeza urbana, à discussão e à proposição de alternativas.
Passemos
a explicar e detalhar cada uma das frentes envolvidas neste projeto técnico-social.
Na
primeira frente, a técnica a atuação das secretarias responsável, a visa informar,
educar e conscientizar o carroceiro as implicações negativas da deposição indiscriminada
de entulho na malha urbana.
Nesse
sentido, devem ser elaboradas orientações técnicas e ambientais sobre deposição
de entulho, poda, pneumáticos, objetos volumosos como móveis e eletrodomésticos
nas unidades denominadas de Ecopontos e/ou em outros locais autorizados
pela fiscalização.
Na
segunda frente, a de atividades da frente social, busca-se o conhecimento dos
carroceiros, sua forma de interação entre eles e com a comunidade, com o objetivo
de incentivá-los a se organizarem como classe profissional. Para tanto, eles
são informados sobre as vantagens do trabalho cooperado, a importância da sua
atuação de forma responsável e profissional com a comunidade, entre outros
benefícios.
Pode-se
ainda desenvolver em áreas pré-determinadas algumas capineiras, que possam
gerar capins para que sejam utilizados pelos animais de forma comunitária,
trazendo consigo uma solução de alimentação e nutrição dos animais envolvidos
no processo.
Para
receber o apoio do programa, esses pequenos coletores deverão se cadastrar no
novo sistema e assumir total compromisso de que farão a correta disposição dos resíduos
nos pontos de entrega. Esse tipo de programa promove a inclusão social dos pequenos
coletores do RCD gerado na cidade e, ainda, faz com que esses trabalhadores
passem de degradadores ambientais a novos e valiosos agentes da limpeza urbana.
- Criar um banco de áreas para aterramento aprovadas pela SEMAM.
Para
ampliar as possibilidades de disposição do RCD classe A, poderá ser criado um
banco de áreas para aterramento - composto de lotes ou pequenas glebas urbanas,
públicas ou particulares, que necessitem de aterramento de seus relevos, em caráter
definitivo e de forma adequada, com vistas à implantação posterior de outra atividade
urbana.
A
implantação desse banco de áreas deve conter, além do cadastro das áreas disponíveis
para aterramento, critérios corretos para atender à demanda de materiais
limpos, definição das responsabilidades e procedimentos para o licenciamento e
execução do aterramento.
Também
deve ser exigido dos responsáveis pelas obras o uso exclusivo dos Resíduos
Classe A, adequadamente triados nas instalações do novo sistema de gestão.
PARCERIAS
Pode-se
desenvolver uma parceria com o SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção
Civil do Estado de MG, para especificamente no Município de Passos - MG, se
desenvolver via convênio entre o Sindicato e a Prefeitura, uma parceria que nas
novas edificações com áreas especificadas depois de debates e consultas sobre
entulhos gerados no município e nos edifícios acima de 02 pavimentos, seja o empreendedor
obrigado a quando na realização do tapume da obra, divulgar o Programa de Gerenciamento
da Construção Civil através de chamamentos de educação ambiental devidamente
desenvolvido pelas Secretarias Responsáveis pela gestão dos Entulhos.
Também se sugere a possibilidade dos parceiros criarem
Programas para conferir os parceiros que apoiam iniciativas de caráter ambiental.
O programa seria utilizado pelas empresas de construção civil em seus produtos
como marketing ambiental. Uma comissão
que pode ser formada pelo SINDUSCON, e pela Prefeitura de municipal, Câmara do município,
e outros parceiros, para criar a melhor forma de escolher anualmente as
empresas que teriam jus ao programa de gestão de entulhos.
COMUNIDADE
A
primeira e a principal parceria desenvolvida no estabelecimento e na implantação
de qualquer programa desenvolvido em um município sem dúvida é com a população,
com a comunidade envolvida no projeto, no sentido de se estabelecer uma maior
interação entre o poder público e a comunidade.
Um
importante projeto para diminuir a distância entre estes dois atores é sem
dúvida a implantação de um amplo programa de comunicação social aos munícipios,
através de um atendimento a população.
Fonte:Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil no município de Fortaleza-CE / Trabalho adaptado por Frank e Sustentabilidade para Passos - MG e Região