Implementação de um Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em um Município - 4º Parte
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Caminhoneiros Autônomos:
Deve se criar critérios para permitir a atividade de caminhoneiros autônomos que trabalham com transporte de areias de escavações, sendo-lhes concedida autorização ambiental que condicionam o transporte de RCD com o uso do manifesto de transporte de resíduos; a condição de só transportar resíduos segregados de local autorizado ou licenciado para local autorizado ou licenciado;
Analisar por quantas autorizações concedidas 80 ( oitenta autorizações ambientais ), qual a validade de e um valor para de taxa no valor de R$ estimulado;
Empresas de Demolições e Escavações:
definir critérios para obtenção do licenciamento ambiental da atividade bem como os condicionantes da licença, dentre os quais só iniciar as escavações quando a obra estiver com seu alvará de construção concedido ou com Projeto de Gerenciamento de Resíduos Cadastrado ou com o Licenciamento Ambiental concedido, e só destinar os resíduos a locais que tenham autorização ou licença ambiental para tal finalidade. Tanto o gerador como o transportador e área de destinação final deverão encaminhar relatório à SEMAM, no prazo de três dias após a conclusão da escavação e demolição ou relatórios quinzenais até o termino da obra.
Avaliar a quantidade de empresas licenciadas ( e suas funções ) empresas de escavações e demolições que, somadas às de coleta de resíduos sólidos domiciliares e RCD, que trabalharam com containers estacionários,totalizando ( quantidade ) empresas.
Transportes e Escavações
Escavações e Terraplenagem
Escavações
Demolições e Escavações
Área de Transbordo e Triagem: Quantidade de licença concedida Eco ponto: Nº instalações.
Projetos de Grandes Geradores Cadastrados: Nº projetos com área construída superior a 500,00m2;
Devendo o Município, através da SEMAM, contratar uma empresa de consultoria onde devera ter os seus dados de endereço com fácil acesso, demonstrado pelo município como, Rua Nº..,Bairro, CEP, MAIL....consistindo em os projetos com a finalidade de aperfeiçoar os programas implementados na gestão ambiental do município.
Um desses projetos deve intitular-se A Educação Ambiental Como Ferramenta na Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município. É destinado aos grandes geradores de RCD, envolvendo todos os segmentos da cadeia produtiva, incluindo as empresas transportadoras,
a usina de reciclagem em criação e as áreas de aterro. O Objetivo é induzir a sustentabilidade na indústria da construção civil, minimizando os desperdícios e estimulando a reciclagem e utilização de agregados reciclados. Prevendo prazos para a realizações de seminários, oficinas, palestras, capacitação de servidores.Estruturando em três grandes eixos temáticos:
Construção Civil e Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Sustentável e Legislação Ambiental. Este projeto em seu percurso de conclusão deve disponibilizar os seus dados aos servidores para que se manifestem sobre o mesmo.
FONTE: GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA / ADAPTADA PARA PASSOS - MG