INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MG
Desde 2009, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vem
intensificando sua atuação na defesa de setores vulneráveis da
sociedade. Exemplo disso foi a criação, nesse mesmo ano, da
Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), que ajudou a
Instituição a sistematizar seus trabalhos de combate à desigualdade
social.
Entre as funções da Cimos, está a de mobilizar movimentos sociais,
organizações não governamentais (ONGs) e grupos em situação de
vulnerabilidade, tais como pessoas em situação de rua; catadores de
materiais recicláveis; povos e comunidades tradicionais; agricultores
familiares; populações concentradas em regiões com baixos Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH); entre outros, buscando estabelecer
cooperações e parcerias que assegurem a garantia, a ampliação e a
efetividade nos direitos fundamentais, numa perspectiva de
transformação social.
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Além disso, a Coordenadoria trabalha em conjunto com o MPMG no
enfrentamento aos desafios de um modelo de produção que, não raro, gera
exclusão e desigualdades. A ideia é que esses seguimentos se articulem e
se tornem agentes transformadores da realidade social a partir de uma
efetiva participação popular.
As principais formas de atuação para alcançar esses objetivos são:
realização de Audiências Públicas; mobilização e articulação
comunitárias; Procedimentos para Implementação e Promoção de Projetos
Sociais (PROPS); recomendações ministeriais; mediação; palestras,
eventos, reuniões; estudos, pesquisas e reflexões.