01 setembro 2016

ANÁLISE DOS RESULTADOS REALIZADAS NAS USINAS DE RECICLAGEM A, B, C D, E - Relação com o Municipalidade

Categoria – Relação com a Municipalidade

A pesquisa mostrou que a gestão municipal tem papel fundamental na viabilização do mercado dos agregados reciclados, amparando as usinas por meio de legislações que incentivam a produção.

Foi verificado, nas usinas E e A, que ações municipais permitiram o uso dos reciclados em conjuntos habitacionais (E) e no programa municipal para autoconstrução, (A).

Na usina C, com administração privada, observou-se a necessidade de receber incentivos legais que possibilitem o incremento da produção, que pode ser obtido pela aquisição de máquinas mais eficientes, contribuindo, assim, para o aumento da produção dos agregados, uma vez que foi observado que, dentre as usinas pesquisadas, foi a que apresentou perfil para desenvolver o mercado consumidor, conferido pela venda significativa de agregados reciclados.

Categoria – Relação com a Municipalidade
 Relação com a Municipalidade

A usina B atualmente não consegue se beneficiar de seu alto poder de produção e está em momento de mudanças administrativas e em processo de licitação. Acredita-se que, em um futuro próximo, ações municipais resultem em obras municipais, consumindo os reciclados produzidos e, consequentemente, reduzindo custos e usos dos agregados naturais.

Pela pesquisa realizada na usina D, recém-inaugurada, percebe-se a influência da municipalidade fornecendo os subsídios necessários para seu pleno funcionamento.

 A Tabela abaixo sintetiza as ações municipais repercutindo nas usinas. Essas ações podem ser conferidas pelos relatos. 

Ações municipais com repercussão nas usinas
Usinas
Administração
Ações Municipais
Relatos





A






Municipal





Programas de
autoconstrução
[...]  Essas pessoas fizeram um cadastro na Secretaria de Habitação que os acompanha em implantação de lotes urbanizados. A Prefeitura entra com lotes urbanizados num sistema de parceria com o
proprietário, e eles estão construindo a sua própria
casa, é a auto-construção [ENTREVISTADO A2].


B



Municipal


Cadastramento
caçambeiros, Eco pontos
e ATT
[...].o objetivo Fundamental é introduzir nas rotinas
das pessoas esses conceitos, a prefeitura [...]
informações básicas sobre Eco-pontos e ATTs e qual
é o papel do cidadão simples contratar
[ENTREVISTADO B1].
C
Municipal
Não constatado
-
D
Municipal
Não constatado
-



E




Municipal



Legislação de incentivo ao uso de reciclado
[...] faz parte de um decreto municipal, eles são obrigados a consultar os nossos preços, nós temos a disponibilidade desse material para serem usados nas obras públicas [ENTREVISTADO E1].

As ações municipais relatadas nas usinas pesquisadas apontam a necessidade de um modelo sustentável, constituído por um conjunto de ações com apoio técnico e institucional, a exemplo de países como Japão, que têm políticas consolidadas desde 1993, com a Lei de Reciclagem Japonesa e a implantação de instrumento de política regulatória, como triagem obrigatória de RCD em obras e entrega obrigatória em unidades de reciclagem.
Fonte do texto:.ietsp.com.br/ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/Nelma Almeida Cunha