1° WORKSHOP RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CIDASSP DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG

1º WORKSHOP RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG 

Dia 14 de Junho de 2018 reuniu-se cerca de 20 prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil da região de São Sebastião do Paraíso MG.

CIDASSP – Consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável de São Sebastião de Paraiso MG

 Falaram aos presentes o prefeito Walker de S.S.Paraíso , o prefeito de Guaxupé e presidente da Amog Jarbinhas, o prefeito de Piumhi e presidente da Ameg Deco, a Superintendente da Funasa Edicleusa Veloso Moreira, Flávio Faria, Carlos Eduardo Silva Volpato (UFLA), Marislene Nogueira (INSEA), Denise Bruschi (FEAM).

 

 

CIDASSP – Consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável de São Sebastião de Paraíso MG

 

Veja abaixo como  foi o cronograma:

1º A Abertura do Workshop era para ter sido com Secretário Nacional de Saneamento - Sr Geraldo Melo Correa, mas ele não esteve presente pelo que me lembro

 

 

Alguns Prefeitos que participaram do Workshop de Resíduos Sólidos em São Sebastião do Paraíso MG

 

 De Passos MG não me lembro de ter visto nenhum representante publico ou cidadão além de mim,  o prefeito de Passos nem secretários estavam e nem um vereador

 

2º Exposição sobre o Consórcio de Resíduos Sólidos Urbanos de São Sebastião do Paraíso  Prefeito Sr. Walker Américo Oliveira  

• Comentou sobre a Associação dos catadores de São Sebastião do Paraíso Realizando a Coleta Seletiva Diariamente em Toneladas /Mês
• Sobre os Resíduos de Construção Civil que recebe juntamente com resíduos Volumosos
• Sobre o local que recebe os resíduos de Podas iniciando a compostagem.
• Ecoponto : Ponto de Recebimento de Pneus destinação Final adequado, conforme o estado do Pneu
• Coleta de Óleo: Ceduc e Copasa possuem pontos de recebimento de óleo usado onde toda a comunidade pode realizar o descarte de óleo
• Pilhas Baterias e Eletrônicos: Município tem convênio com a Led
• PPCASS: Recebe embalagens de Agrotóxicos  e Realizam a coleta deste mesmo Resíduos na zona Rural  

3º Prefeito de Guaxupé dispensou a Fala e Falou que tem juntar as Forças

4º Sra.Edicleusa Veloso Moreira Superintendente da Funasa MG

Representante da Funasa e da Feam

• Inclusão Social 
• Cidadania
• Politica Nacional de Saneamento 
• Marco Regulatorio
• 1988 Constituição Federal
• 2007 Lei Federal - 11.445 lei de Saneamento Basico
• 2005LF - lei de Consorcio 11.107
• 2009LE - 18.031
• 2010 LF - Lei dos Resíduos Solidos 12.305

PORQUE CONSORCIO PUBLICO

• Ganho de escolas no custeio e manutenção dos empreendimentos
• Maior poder de Barganha de Investimento
• Aumento da Capacidade de endividamento e diminuição de Risco
• Potencial Desenvolvimento De Know How
• Lei 13.803
• 02/08/2012 PGIRS - Condição para recursos da união
• Comentou sobre CINASAS - Consórcio Microrregionais do Alto do Sapucai
• Exemplo de saneamento na África
• Sobre a atenção com a Saúde

5º Flavio Faria PPP-RSU, Parceria Público Privada de Residuos Solidos Urbanos

Parceria Público Privada de Residuos Solidos

• O que é uma PPP
• Conceito
• Porque PPP é Diferença da Lei de Concessão Comum
• Caracteristicas de um Contrato de PPP
• Financiamento
• Gerenciamento
• Vantagens Para Poder Publico
• Vantagens para Iniciativa Privada
• Divisão de Risco e PPP - Público e Privado
• Dados Gerais da PPP Resíduos Sólidos
• Contrato de 30 anos
• Investimentos
• Prazo de Construção 
• Tratamento
• PRM = RSU destinado x UPT - Formula
• Planos de Resíduos Sólidos

6º Termo de Cooperação com Universidade Federal de Lavras Carlos Eduardo Silva Volpato e equipe

1° WORKSHOP RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO CIDS DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG

• Plano Municipal de Gestão/ RS
• Diagnósticos
• Prognósticos
• Programações e metas
• Monitoramento
• Caracterização do Municipio
• Descrição e Avaliação
• Analise Gravimetrica de RSU 
• Resíduos Serviços de Saúde
• Logística Reversa
• Area Rural

7º Srta. Marislene Nogueira - Exposição sobre Coleta Seletiva - INSEA

Palestrantes sobre Coleta Seletiva INSEA

• Resíduos Solidos urbanos
• Breve Contextualização
• Descartados de Forma inadequadas nas grandes e pequenas cidades Brasileiras
• Danos Sociais e Econômica
• Poluição do Solo, Ar e Agua
• Solução com a participação de todos
• ART. 9º Na Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Deve se aos R"S
• Coleta Seletiva PNRS
• Politica NRS a implantação da Coleta Seletiva
• O que é Coleta Seletiva
• Percentual em Municipios em Coleta Seletiva
• Regionalização de Coleta Seletiva
• Coleta Seletiva Solidaria
• Prestação de Serviços Municipal de Coleta Seletiva Solidaria

8º Sra Denise Bruschi - Exposição sobre o Papel do Orgão Ambiental no Licenciamento de Empreendimentos relacionados com o Tratamento e Destinação de Resíduos Solidos - FEAM 

Representante da Funasa e da Feam

• Instrumento Normativo Gestão RSU
• Lei Federal - 11.445/2007
• Lei Federal - 12.305/2010
• Lei Estadual - 18.031/2009 PGRS
• Lei Estadual - 18.030/2009 ICMS ECOLOGICO
• Lei Estadual - 19.823/2011 BOLSA RECICLAGEM
• Deliberação Normativa Copam Nº217/2017 - R.P
• Deliberação Normativa Copam Nº118/2008 - Critérios Mínimos
• Deliberação Normativa Copam Nº172/2011 - PECS
• Deliberação Normativa Copam Nº170/2011 - PGRS
• Minas Sem Lixões
• Termo Parceria 048/2018
• RSU Minas Gerais
• Indicadores 2018 a 2020

 Este Foi Alguns Dados que tive como anotar do Cronograma da Programação do 1º Workshop de Resíduos Solidos Urbanos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região de São sebastião do Paraíso MG, Se descrevi algum ponto trocado ou errado me desculpe mas foi anotações que fiz a caneta e papel.